   |
|
SERVIÇOS
Desde sua fundação em 1984, a Gouvêia Rios Advogados destaca-se pela atuação altamente especializada nas questões de Direito Tributário.
Conheça os serviços oferecidos:
- Defesas administrativas contra atuações fiscais municipais, estaduais, federais e previdenciárias, com forte presença nos órgãos administrativos de julgamento, através de sustentações orais e apresentação de memoriais.
- Elaboração de consultas formais, pedidos de regimes especiais, acompanhamento de fiscalizações, contatos e negociações com órgãos fazendários, restituições e compensações no âmbito administrativo.
- Obtenção de reconhecimento e manutenção de imunidades e isenções tributárias, com atuação, inclusive, junto ao Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS.
- Patrocínio de ações judiciais contra exigências fiscais, inclusive de caráter preventivo, bem como ações visando a recuperação de tributos recolhidos indevidamente.
- Patrocínio de mandados de segurança contra arbitrariedades praticadas por autoridades públicas, tais como: negativa de certidões, exclusões de parcelamentos, indeferimentos de pedidos administrativos.
- Condução dos processos judiciais em todas as instâncias de julgamento, com presença constante nos tribunais, mediante sustentações orais e apresentação de memoriais.
- Assessoria na administração de passivos tributários.
- Elaboração de pareceres, opiniões legais e orientações jurídicas em matéria tributária.
- Consultoria e planejamento tributário.
|
