No dia 03/10/2019 Marcelo apresentará no Painel "Extrafiscalidade" do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte, Palestra sobre "Apuração de créditos de PIS e Cofins...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado “DOE”, de 10.08.2019, a Lei nº 23.385/19, que promove alterações na Lei nº 6.763/75, especificamente em dispositivos que tratam da...
O professor José Luiz de Gouvêia Rios recebeu mais uma honrosa e emocionante homenagem póstuma em 24.04.2019, nomeando Medalhas conferidas no VIII Seminário de Direito Tributário da Faculdade...
A Gouvêia Rios obteve, em fevereiro de 2019, sentença favorável a um de seus clientes, reconhecendo não ser mais devida, após agosto de 2012, a contribuição de 10% sobre o FGTS rescisório...