Notícias
Liminares e seguranças afastando a vedação da compensação mensal do IRPJ e CSLL no lucro real por estimativa
Estão sendo concedidas liminares e seguranças em mandados de segurança reconhecendo, para o exercício de 2018, a inconstitucionalidade da limitação à compensação mensal no regime do lucro...
Marcelo profere palestra em Congresso da OAB MG
No dia 13 de junho, Marcelo Rios participou como palestrante no 4º Congresso de Direito Tributário da OAB-MG, promovido pela Comissão de Direito Tributário da entidade, na sede da OAB/MG. Marcelo...
Homenagem póstuma a José Luiz de Gouvêia Rios
A Associação Brasileira de Direito Tributário (ABRADT) e a Comissão de Direito Tributário da OAB/MG realizaram, nos dias 04 e 05 de maio de 2017, no auditório da Seccional Mineira da Ordem, em...
STF julgará se contribuição patronal ao INSS incide sobre terço de férias
26 de fevereiro de 2018, 20h21 O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional a cobrança da contribuição previdenciária patronal sobre o terço de férias. O Plenário Virtual...
Contribuinte vence no STJ disputa sobre créditos de PIS e Cofins
Os contribuintes venceram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa sobre o que pode ser considerado insumo para a obtenção de créditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção...