Notícias

Debate na FIEMG em 28/11

Marcelo debaterá na FIEMG incidência de contribuição previdenciária sobre verbas não-remuneratórias.

Marcelo proferirá palestra no XXIII Congresso Internacional de Direito Tributário, em BH, nos dias 02 a 04 de outubro

No dia 03/10/2019 Marcelo apresentará no Painel "Extrafiscalidade" do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário, em Belo Horizonte, Palestra sobre "Apuração de créditos de PIS e Cofins...

Transparência no processo de concessão de regimes especiais de tributação

Foi publicado no Diário Oficial do Estado “DOE”, de 10.08.2019, a Lei nº 23.385/19, que promove alterações na Lei nº 6.763/75, especificamente em dispositivos que tratam da...

Honrosa homenagem

O professor José Luiz de Gouvêia Rios recebeu mais uma honrosa e emocionante homenagem póstuma em 24.04.2019, nomeando Medalhas conferidas no VIII Seminário de Direito Tributário da Faculdade...